Sustentabilidade e a Politica Nacional de Resíduos Sólidos

Lei 12.305 Agosto 2010



Instituto Atitude Sustentável - IAS  em ação

O objeto do desenvolvimento sustentável visa à garantia de uso da futura geração dos bens naturais. Desta forma, do ponto de vista ambiental, a politica Nacional de Resíduos Sólidos visa garantir que a futura geração seja atendida, cabendo a todos, pessoas físicas e Jurídicas o comprometimento para o alcance do objeto proposto.

Tratar as questões ambientais, não é tarefa fácil, pois a matéria é vasta com infinitas incertezas que muitas vezes estão além das legislações. Além de estar relacionadas às inovações de tecnologias ainda restritas ao contexto racional.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos surge na tentativa de minimizar impactos e a degradação ambiental provinda de uma gestão pouco assertiva. As doutrinas e normas apresentam as penalidades das pessoas físicas e jurídicas de direito público e privado de forma a compatibilizar a inserção social e buscar pela participação efetiva da coletividade. Concilia em um equilíbrio cíclico o poder público, empresas/consumidores e fomenta o funcionamento de associações de catadores de materiais recicláveis almejando uma importante conciliação entre a teoria e a prática, cabendo a todos sem exceções a participação efetiva no processo. Contudo, salienta-se a necessidade da atuação do poder público de forma severa cujo poder de polícia seja garantido para efetividade do direito ambiental.

Aos empreendimentos, cabe o uso correto das matérias primas, preservando assim os recursos naturais com a preocupação desde a compra da matéria bruta até o descarte ambientalmente correto do material manufaturado.

Ao invés de realizar a doação dos resíduos para associações e/ou cooperativas para se ter um proposto de cunho social, os empreendimentos poderão realizar práticas econômicas utilizando, por exemplo, a reciclagem e a volta dos resíduos antes descartados para dentro do processo produtivo. Caso queiram continuar com a prática de doar os materiais, devem se preocupar com as condições de trabalho dos trabalhadores que lidam diretamente com seus resíduos seja por meio de uma capacitação ou até mesmo inserindo nos galpões de triagem equipamentos, como esteira, prensa, balanças e equipamentos de segurança. Afinal é um rigoroso processo desde a triagem até o destino final ambientalmente adequado.

A mudança de posturas dos operadores de resíduos dentro de um empreendimento torna-se chave fundamental, visto que ainda há uma concepção equivocada de praticar supostas ações sociais às pessoas menos favorecidas com doações daquilo que se julga desnecessário ao funcionamento da empresa. Isso ocorre para impressionar a massa popular de um falso marketing ambiental.

Por isso, empresários e consumidores devem se unir em um único propósito: proteger os bens ambientais para usufruto da geração vindoura. Faça sua parte. Participe da coleta seletiva, seja um cidadão consciente!

 Autor: Rodolfo de Oliveira Fernandes

 Diretor Presidente do Instituto Atitude Sustentável - IAS