Dividir experiências a favor da Sustentabilidade, esta é a proposta, confira!

Dividir experiências a favor da Sustentabilidade, com Inclusão Social de Catadores e Responsabilidade de empreendimentos frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305, 02 de Agosto de 2010, é a proposta do Diretor Presidente do Instituto Atitude Sustentável – IAS.

O Diretor Presidente do Instituto Atitude Sustentável – IAS, Rodolfo de Oliveira Fernandes, apresentará o seu artigo “Responsabilização de empreendimentos quanto aos resíduos repassados para associações de catadores e materiais recicláveis no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS” no Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, evento promovido pela Escola Superior Dom Helder Câmara, nesta quinta-feira (13).

 

A proposta ao qual irei apresentar é inovadora e muito eficiente,  além de contemplar todos os pilares da Sustentabilidade, e dar diretrizes para uma Gestão Ambiental realmente assertiva. O direito ambiental é uma ferramenta que deve ser utilizada com muita cautela e sensatez, contudo, as brechas encontradas na Política Nacional de Resíduos Sólidos devem ser preenchidas, afirma Fernandes.



Rodolfo Fernandes ( Diretor Presidente do IAS e Autor do artigo ) e Fernanda Wasner ( Coordenadora do Centro Universitário Una do Curso de Gestão Ambiental e Orientadora do artigo )

O artigo, também já foi destaque no Centro Universitário UNA, ficando entre os finalistas do prêmio de Sustentabilidade em 2012.

 

Para apresentação no Congresso Internacional de Direito Ambiental, foram selecionados 29 artigos, e o único voltado para as questões dos Resíduos Sólidos, inclusão e valorização de catadores é o Diretor Presidente, Rodolfo Fernandes.

Confira a listagem dos artigos e seus respectivos autores e coautores:



Divulgação Dom Helder

De acordo com o site do evento, a Dom Helder reunirá as principais autoridades nacionais e internacionais em Meio Ambiente e pretende envolver a comunidade acadêmica e cultural nos debates acerca do tema, uma vez que é especializada em Direito e visa aprimorar cada vez mais o debate jurídico.

 

O evento conta com o apoio do Ministério Público Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, da  FAJE- Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, da Universidade Federal de Santa Catarina, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, da Universidade da Flórida – EUA, da Universidade de Bremen – Alemanha, da Universidade de Sevilha – Espanha, do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara, do  Governo do Estado de Minas Gerais, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais – SEMAD, do Conselho Federal da OAB, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG, da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG, do Conselho Nacional do Ministério Público Ministério Público de Minas Gerais.

Conheça alguns dos objetivos do evento:

- Comparar experiências e reflexões sobre o Direito Ambiental;  - Ampliar o intercâmbio entre juristas, pesquisadores e militantes brasileiros e de outras nacionalidades que atuam nessa área;  - Apresentar e discutir a experiência brasileira e as de outros países no desenvolvimento e implementação do Direito Ambiental. Por ser o Meio Ambiente assunto transdisciplinar, o evento é destinado aos profissionais e alunos de Graduação e Pós-Graduação em Direito, assim como a todas as pessoas que tenham afinidade com a temática e grupos propostos. Durante os três dias, serão debatidos temas que abordam os problemas criados pelas sociedades de risco em busca de soluções que possam ser aplicadas de forma rápida e prática.  

Fontes para consultas:  www.domhelder.edu.br e www.una.br