Descarte ambientalmente correto de pilhas e baterias

Inúmeros são os problemas gerados pelo descarte inapropriado de pilhas e baterias, contudo, uma gestão eficaz e medidas de conscientização ambiental, devem ser realizadas não só pelos nossos representantes, mas por toda população.

As pilhas e baterias, quando descartadas em locais inapropriados, liberam componentes tóxicos que contaminam o ambiente, seja o solo e até mesmo os cursos d’água.

Fonte da imagem: Google Imagens

No dia 04/09/2012, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA, órgão federal responsável pelo meio ambiente, publicou a Instrução Normativa (IN) nº 08/2012, sobre pilhas e baterias. De acordo com o IBAMA em publicação em seu site oficial, esta IN “é resultado do aperfeiçoamento relativo ao controle desses produtos. A partir da publicação da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 401/2008, criam-se obrigações específicas para fabricantes nacionais e importadores de alguns tipos de pilhas e baterias, bem como dos produtos que as contenham. Desde então, o Ibama vem implementando o controle conforme as exigências da Resolução, tendo publicado a IN nº 03 em 2010 e, agora, atualizando procedimentos com a IN nº 08 de 2012.” Fonte: IBAMA

Ainda, de acordo com o órgão a medida pretende dinamizar a forma de receber as informações e aprimorar o controle, evitando-se o envio de documentos impressos que geram necessidade de espaço físico para armazenamento, além de consumo desnecessário de papel.

É importante destacar um outra Política Pública que merece destaque, a Lei 12.305 de 02 de Agosto de 2010, que Instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, nela é apresentada em seu artigo 33, II, quanto à obrigatoriedade dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de pilhas e baterias, em promoverem ações de logística reversa, procedimento este que versa o retorno dos produtos não mais servível ao fabricante.

Como os cidadãos podem contribuir para o processo de descarte correto de pilhas e baterias?

Em entrevista realizada com a Dra. Olga Rafaela de Araújo Pena, Gestora Ambiental e Diretora Administrativa do Instituto Atitude Sustentável – IAS, “primeiramente deve-se fortificar a conscientização em relação ao descarte incorreto e os seus prejuízos ao meio ambiente uma outra opção é manter avisos na própria embalagem, tudo isso cabendo aos fabricantes. Já os consumidores por sua vez devem buscar informações, e se preocuparem mais sobre a herança que temos deixado. É nossa obrigação guardar em local separado dos demais resíduos e descartar em postos de coletas ou enviar ao próprio fabricante para que assim se tome os cuidados necessários para que esse produto tóxico não cause danos ao meio ambiente. Ensine aos seus filhos essa responsabilidade compartilhada e teremos uma geração transformada.

É isso ae, cada um fazendo a sua parte para conquista de um mundo cada dia melhor.

Autor: Rodolfo Fernandes